Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Mantida condenação por crime de descaminho

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Telemarketing examinará proposta do TRT

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).